Direito do Trabalho: Combate a Assédio Moral e Sexual
Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho não são apenas violações de direitos — são agressões à sua dignidade como pessoa. Muitas vítimas sofrem em silêncio, acreditando que "é assim mesmo" ou que não têm direito a reparação.
Na Meire Mattos Advocacia, oferecemos defesa combativa e acolhedora. Ouvimos sua dor com Escuta Ativa e transformamos seu sofrimento em uma estratégia jurídica que busca a reparação justa e o reconhecimento de sua dignidade.
Conduta abusiva que prejudica a dignidade ou integridade psíquica da pessoa, criando ambiente hostil, intimidador, humilhante ou ofensivo. Exemplos: xingamentos, humilhação pública, isolamento, atribuição de tarefas impossíveis, ameaças de demissão infundadas.
Conduta de natureza sexual não consentida que prejudica a dignidade da vítima. Exemplos: comentários de teor sexual, toques indevidos, propostas de favores sexuais em troca de benefícios profissionais, exposição de material pornográfico.
Beatriz, gerente de projeto em multinacional, passou a sofrer assédio moral após recusar avanços de seu superior hierárquico. O gerente começou a humilhá-la publicamente, atribuir tarefas impossíveis, excluí-la de reuniões importantes e ameaçar sua demissão.
Beatriz desenvolveu ansiedade severa e depressão, precisando se afastar do trabalho. Desconhecia seus direitos à reparação por danos morais e à ação trabalhista contra o empregador.
Beatriz recebeu indenização de R$ 85.000 por danos morais, reconhecimento de assédio moral e reintegração ao trabalho com proteção contra represálias. A empresa foi condenada a implementar políticas de combate ao assédio.
Resultado: Reparação Financeira + Reconhecimento de Dignidade + Proteção Futura.
"Eu achava que tinha que aceitar. A Dra. Meire me mostrou que minha dignidade tinha valor legal. Ela não apenas ganhou meu processo — ela me devolveu minha autoestima. Hoje sei que ninguém pode me tratar assim."
Beatriz F. — Gerente de Projeto, São Paulo
Camila, vendedora em loja de roupas, sofria assédio sexual contínuo de seu gerente: comentários sobre seu corpo, toques indevidos, propostas de favores sexuais em troca de promoção. Quando recusou, foi transferida para horários piores e sofreu represálias.
Camila se sentia culpada, envergonhada e desconhecia que o assédio sexual é crime e gera direito a indenização.
Camila recebeu indenização de R$ 60.000 por danos morais e assédio sexual. O gerente foi afastado e a empresa foi condenada a implementar treinamento sobre assédio sexual.
Resultado: Reparação Financeira + Proteção de Outras Vítimas + Mudança Institucional.
"Eu tinha vergonha de contar. A Dra. Meire me fez entender que a culpa não era minha — era dele. Ela lutou por mim como se fosse sua causa pessoal. Hoje tenho minha vida de volta."
Camila R. — Vendedora, Rio de Janeiro
Você tem direito a indenização financeira pelo sofrimento, humilhação e impacto psicológico causado pelo assédio.
Se foi demitido após sofrer assédio, pode exigir reintegração ou indenização por dispensa discriminatória.
Despesas com tratamento psicológico, medicamentos e afastamento do trabalho podem ser cobradas do empregador.
É crime demitir, rebaixar ou prejudicar quem denuncia assédio. Você tem proteção legal garantida.
Assédio sexual é crime. Você pode denunciar à polícia e ao Ministério Público para proteger outras vítimas.
Solicite uma consulta confidencial. Responderemos em até 24 horas com orientação estratégica para sua situação.
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